1. Política de Privacidade da Plataforma
1.1. Visão Geral
Esta Política de Privacidade descreve como a PLATAFORMA trata os dados pessoais de seus usuários e com quem esses dados podem ser compartilhados. Ela se aplica ao uso de todos os serviços oferecidos pela PLATAFORMA, incluindo o site principal e outros serviços relacionados.
Dados pessoais são informações que podem identificar direta ou indiretamente o usuário. O tratamento desses dados inclui operações como coleta, armazenamento, compartilhamento e exclusão, conforme necessário para o funcionamento da PLATAFORMA.
2. Dados Pessoais Tratados
As categorias de dados pessoais tratados pela PLATAFORMA incluem:
- 2.1. Informações cadastrais: e-mail, nome, documentos de identificação e foto de perfil.
- 2.2. Dados bancários: número de conta, agência bancária e informações parciais de cartões de crédito.
- 2.3. Dados coletados automaticamente: endereço IP, histórico de navegação e dados do dispositivo utilizado.
Esses dados podem ser coletados:
- Diretamente do usuário ao criar uma conta ou realizar uma compra;
- De terceiros, como instituições financeiras, para análise de risco;
- Automaticamente durante o uso da PLATAFORMA.
3. Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- 3.1. Fornecimento da Plataforma: personalização da experiência do usuário, envio de notificações, suporte, etc.
- 3.2. Atividades de Marketing: envio de newsletters, campanhas publicitárias e análise de comportamento.
- 3.3. Serviços financeiros: processamento de pagamentos, gestão de contas e prevenção de fraudes.
- 3.4. Segurança: monitoramento e prevenção de atividades fraudulentas.
4. Bases Legais para o Tratamento de Dados
O tratamento de dados pela PLATAFORMA é realizado com base em:
- 4.1. Consentimento: o usuário concorda com o tratamento de seus dados e pode revogar este consentimento.
- 4.2. Cumprimento de obrigações legais: prevenção de lavagem de dinheiro, por exemplo.
- 4.3. Execução de contrato: necessário para processar pagamentos e fornecer os serviços.
- 4.4. Interesse legítimo: melhorar os serviços da PLATAFORMA.
5. Dados Pessoais Tratados em Nome de Terceiros
- 5.1. Criadores: podem solicitar dados adicionais dos usuários, conforme legislação aplicável.
- 5.2. Serviços financeiros: os dados podem ser compartilhados para processar pagamentos.
6. Período de Retenção de Dados
Os dados pessoais são mantidos enquanto forem necessários para os fins descritos nesta Política ou conforme exigido por lei. Após o término da relação contratual ou revogação do consentimento, podem ser retidos para atender a obrigações legais ou garantir interesses legítimos da PLATAFORMA.
7. Compartilhamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes circunstâncias:
- 7.1. Consentimento: mediante autorização do usuário.
- 7.2. Segurança e prevenção de fraudes: para evitar atividades ilegais.
- 7.3. Serviços financeiros: processamento de transações de pagamento.
- 7.4. Prestadores de serviços: suporte em áreas financeiras, jurídicas e tecnológicas.
- 7.5. Autoridades governamentais: mediante ordem judicial ou solicitação de autoridades competentes.
8. Transferências Internacionais de Dados
Em alguns casos, os dados podem ser transferidos para outros países. A PLATAFORMA toma medidas para proteger esses dados, em conformidade com as legislações aplicáveis.
9. Direitos do Usuário
Os usuários possuem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- 9.1. Confirmação e Acesso: solicitar uma cópia de seus dados.
- 9.2. Retificação: corrigir dados incorretos.
- 9.3. Anonimização ou Exclusão: eliminar dados desnecessários.
- 9.4. Portabilidade: transferir dados para outras plataformas.
- 9.5. Revogação de consentimento: a qualquer momento.
- 9.6. Informações sobre compartilhamento: saber com quem seus dados foram compartilhados.
- 9.7. Reclamação: junto às autoridades competentes.
10. Segurança
A PLATAFORMA adota medidas rigorosas de segurança para proteger os dados pessoais. No entanto, recomenda-se que os usuários também tomem precauções com seus dispositivos.
11. Dados de Menores
A PLATAFORMA não coleta intencionalmente dados de menores de 13 anos. Caso identificados, serão excluídos.
12. Contato
Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato por meio dos canais disponíveis na Página Principal.
