GLOSSÁRIO

Este Glossário faz parte integrante dos Termos de Uso da PLATAFORMA. Ele lista e define as expressões iniciadas por letras maiúsculas nos Termos ou em outras Políticas da PLATAFORMA. Leia as definições abaixo com atenção para garantir total compreensão:

  • Afiliado: Usuário inscrito no Programa de Afiliados da PLATAFORMA, que utiliza seus serviços para comercializar Produtos e recebe uma comissão proporcional ao valor de cada venda realizada por sua promoção.
  • Colaborador: Usuário cadastrado por um Criador para gerenciar sua conta na PLATAFORMA, sem a necessidade de compartilhar suas credenciais de acesso.
  • Comprador: Usuário que adquire qualquer Produto cadastrado na PLATAFORMA.
  • Conteúdo Gerado por Usuário: Conteúdos criados e disponibilizados pelos Usuários, como texto, áudio, imagem, vídeo, documentos, entre outros, para avaliação de Produtos ou inserção de comentários nos Serviços e/ou na PLATAFORMA.
  • Contrato: O contrato vinculante firmado entre o Usuário e a PLATAFORMA, que regula o uso e o acesso à PLATAFORMA e seus Serviços.
  • Criador: Usuário que cadastra um Produto em seu nome e é titular dos direitos de propriedade intelectual sobre o Produto, ou que está devidamente autorizado pelos titulares desses direitos para divulgar e comercializar o Produto na PLATAFORMA.
  • Dados Cadastrais: Informações pessoais do Usuário, incluindo nome completo, filiação, endereço (inclusive eletrônico), estado civil, profissão, entre outros.
  • Display: Área da PLATAFORMA onde os Criadores disponibilizam seus Produtos para serem divulgados.
  • PLATAFORMA: Refere-se ao site principal e seus subdomínios, além de quaisquer outros sites, interfaces ou aplicativos nos quais a PLATAFORMA disponibilize seus recursos.
  • Produto: Para produtos digitais, refere-se ao conteúdo em diversos formatos (vídeo, áudio, texto, etc.) produzido ou licenciado ao Criador e disponibilizado na PLATAFORMA.
  • Programa de Afiliados: Serviço da PLATAFORMA que permite ao Criador autorizar Afiliados a comercializar seus Produtos, mediante remuneração comissionada por cada venda promovida.
  • Serviços da PLATAFORMA: Conjunto de recursos oferecidos pela PLATAFORMA, permitindo que os Usuários consumam, criem, divulguem ou comercializem Produtos.
  • Serviços de Terceiros: Sites, aplicativos ou recursos de terceiros oferecidos aos Usuários por meio da PLATAFORMA.
  • Taxa de Serviço: Valor cobrado pela PLATAFORMA ao Criador pelo uso dos recursos da PLATAFORMA, variável conforme o preço do Produto.
  • Taxa de Licença: Taxa fixa cobrada pela PLATAFORMA ao Criador pelo uso dos recursos, aplicada conforme a moeda utilizada na transação pelo Comprador.
  • Terceiros Relacionados: Pessoas ou entidades, diretas ou indiretas, envolvidas em um Produto, como especialistas, atores ou personagens.
  • Termos: Refere-se aos Termos de Uso da PLATAFORMA.
  • Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza a PLATAFORMA, independentemente de ter se cadastrado como Criador, Coprodutor, Afiliado ou Comprador.

Esse glossário assegura a clareza e precisão jurídica dos termos aplicados na PLATAFORMA, proporcionando uma experiência transparente aos usuários.

TERMOS DE USO

1. Termos de Uso da Plataforma

Estes Termos de Uso regulamentam o uso da PLATAFORMA por todos os seus usuários globalmente. Determinados recursos podem não estar disponíveis em todos os territórios. O contrato cobre o site, seus subdomínios, aplicativos e quaisquer outros serviços fornecidos. A empresa contratada pode variar conforme o país e a moeda utilizada na transação.

Ao se cadastrar como aluno ou instrutor, o usuário aceita estes Termos e as Políticas da PLATAFORMA, que integram este contrato.

Violações dos Termos
  • Podem resultar em medidas como:
    • Suspensão da conta;
    • Encerramento de licenças;
    • Cancelamento do cadastro.

A PLATAFORMA pode reportar irregularidades às autoridades competentes. Além disso, a PLATAFORMA não opera em países sujeitos a sanções globais.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Política de Privacidade da PLATAFORMA.

2. Serviços Prestados pela PLATAFORMA

A PLATAFORMA oferece recursos que permitem aos usuários criar, divulgar e comercializar produtos. No entanto:

  • Não se envolve diretamente nas transações entre usuários (Criadores, Coprodutores, Afiliados ou Compradores).
  • Criadores e Coprodutores são os únicos responsáveis pelos produtos e informações fornecidas.
Isenções de Responsabilidade
  • Não há promessas de desempenho ou ganho financeiro garantido.
  • Produtos divulgados pela PLATAFORMA não têm garantia de promoção.

3. Elegibilidade e Cadastro

  • Idade mínima: 18 anos.
  • Responsabilidades:
    • Proteger suas credenciais de acesso;
    • Fornecer dados bancários precisos.

A PLATAFORMA pode:

  • Recusar cadastros de usuários com histórico de crimes graves.
  • Suspender ou encerrar contas em caso de informações falsas ou violação dos Termos.

4. Compromissos com a PLATAFORMA e Outros Usuários

  • Os usuários devem utilizar a PLATAFORMA para fins lícitos.
  • É proibido praticar difamação, discriminação ou qualquer ato que viole os Termos.

5. Uso dos Recursos e Produtos Comercializados

  • Criadores são responsáveis pela propriedade intelectual dos produtos.
  • Produtos que violem a lei ou prejudiquem outros usuários são proibidos.
  • Compradores têm acesso ao conteúdo adquirido, mas não obtêm direitos sobre a propriedade intelectual.